Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/09/2017	Lei Ordinária 322/2017 - Legislativo Lei nº 322/11 - Cria o loteamento denominado "Residencial Bom Retiro"	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 321/2017 - Legislativo Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 320/2017 - Legislativo Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 319/2017 - Legislativo Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2011	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 318/2017 - Legislativo Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 317/2017 - Legislativo Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 316/2017 - Legislativo Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 315/2017 - Legislativo Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 314/2017 - Legislativo Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 313/2017 - Legislativo Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 312/2017 - Legislativo Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 311/2017 - Legislativo Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 310/2017 - Legislativo Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 309/2017 - Legislativo Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 308/2017 - Legislativo Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 307/2017 - Legislativo Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 306/2017 - Legislativo Lei nº 306/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 305/2017 - Legislativo Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2010	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 304/2017 - Legislativo Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 303/2017 - Legislativo Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2010 a 2013	Aprovado	Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 322/2017 - Legislativo
Lei nº 322/11 - Cria o loteamento denominado "Residencial Bom Retiro"

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 321/2017 - Legislativo
Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 320/2017 - Legislativo
Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 319/2017 - Legislativo
Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2011

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 318/2017 - Legislativo
Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 317/2017 - Legislativo
Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 316/2017 - Legislativo
Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 315/2017 - Legislativo
Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 314/2017 - Legislativo
Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 313/2017 - Legislativo
Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 312/2017 - Legislativo
Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 311/2017 - Legislativo
Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 310/2017 - Legislativo
Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 309/2017 - Legislativo
Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 308/2017 - Legislativo
Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 307/2017 - Legislativo
Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 306/2017 - Legislativo
Lei nº 306/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 305/2017 - Legislativo
Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2010

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 304/2017 - Legislativo
Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 303/2017 - Legislativo
Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2010 a 2013

Aprovado

Não possui

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