Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/09/2023	Lei Ordinária 546/2023 - Legislativo Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas"	Aprovado	Não possui
11/09/2023	Lei Ordinária 545/2023 - Legislativo Lei nº 545/23 - Denomina de "Natalino Barbosa da Silveira" a quadra poliesportiva do bairro Jardim Alegre, no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
17/07/2023	Lei Ordinária 544/2023 - Legislativo Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal	Aprovado	Não possui
17/07/2023	Lei Ordinária 543/2023 - Legislativo Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos passeios dos imóveis urbanos às normas legais e institui o Programa "Passeio Seguro"	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Lei Ordinária 542/2023 - Legislativo Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Lei Ordinária 541/2023 - Legislativo Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Lei Ordinária 540/2023 - Legislativo Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos"	Aprovado	Não possui
23/03/2023	Lei Ordinária 539/2023 - Legislativo Lei nº 539/23 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município de Alcinópolis	Aprovado	Não possui
15/03/2023	Lei Ordinária 538/2023 - Legislativo Lei nº 538/23 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis	Aprovado	Não possui
15/03/2023	Lei Ordinária 537/2023 - Legislativo Lei nº 537/23 - Cria, no âmbito deste município, o Programa Municipal "Bolsa Universitária"	Aprovado	Não possui
15/03/2023	Lei Ordinária 536/2023 - Legislativo Lei nº 536/23 - Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para manutenção e apoio aos gabinetes	Aprovado	Não possui
18/01/2023	Lei Ordinária 535/2023 - Legislativo Lei nº 535/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal	Aprovado	Não possui
18/01/2023	Lei Ordinária 391/2023 - Legislativo Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	Aprovado	Não possui
22/12/2022	Lei Ordinária /2022 - Legislativo Lei nº 534 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2023	Aprovado	Não possui
09/12/2022	Lei Ordinária 533/2022 - Legislativo Lei nº 533/22 - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis, de 2022 à 2025	Aprovado	Não possui
30/11/2022	Lei Ordinária 532/2022 - Legislativo Lei nº 532/22 - Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal	Aprovado	Não possui
31/10/2022	Lei Ordinária 531/2022 - Legislativo Lei nº 531/22 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI para o período 2022/2032 em Alcinópolis	Aprovado	Não possui
15/09/2022	Lei Ordinária 530/2022 - Legislativo Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar nas unidades escolares mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Alcinópolis	Aprovado	Não possui
15/09/2022	Lei Ordinária 529/2022 - Legislativo Lei nº 529/22 - Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho FUNDEB com a Câmara	Aprovado	Não possui
15/09/2022	Lei Ordinária 528/2022 - Legislativo Lei nº 528/22 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alcinópolis	Aprovado	Não possui

14/09/2023

Lei Ordinária 546/2023 - Legislativo
Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas"

Aprovado

Não possui

11/09/2023

Lei Ordinária 545/2023 - Legislativo
Lei nº 545/23 - Denomina de "Natalino Barbosa da Silveira" a quadra poliesportiva do bairro Jardim Alegre, no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

17/07/2023

Lei Ordinária 544/2023 - Legislativo
Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal

Aprovado

Não possui

17/07/2023

Lei Ordinária 543/2023 - Legislativo
Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos passeios dos imóveis urbanos às normas legais e institui o Programa "Passeio Seguro"

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Lei Ordinária 542/2023 - Legislativo
Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Lei Ordinária 541/2023 - Legislativo
Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Lei Ordinária 540/2023 - Legislativo
Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos"

Aprovado

Não possui

23/03/2023

Lei Ordinária 539/2023 - Legislativo
Lei nº 539/23 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município de Alcinópolis

Aprovado

Não possui

15/03/2023

Lei Ordinária 538/2023 - Legislativo
Lei nº 538/23 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis

Aprovado

Não possui

15/03/2023

Lei Ordinária 537/2023 - Legislativo
Lei nº 537/23 - Cria, no âmbito deste município, o Programa Municipal "Bolsa Universitária"

Aprovado

Não possui

15/03/2023

Lei Ordinária 536/2023 - Legislativo
Lei nº 536/23 - Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para manutenção e apoio aos gabinetes

Aprovado

Não possui

18/01/2023

Lei Ordinária 535/2023 - Legislativo
Lei nº 535/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal

Aprovado

Não possui

18/01/2023

Lei Ordinária 391/2023 - Legislativo
Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Aprovado

Não possui

22/12/2022

Lei Ordinária /2022 - Legislativo
Lei nº 534 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2023

Aprovado

Não possui

09/12/2022

Lei Ordinária 533/2022 - Legislativo
Lei nº 533/22 - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis, de 2022 à 2025

Aprovado

Não possui

30/11/2022

Lei Ordinária 532/2022 - Legislativo
Lei nº 532/22 - Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal

Aprovado

Não possui

31/10/2022

Lei Ordinária 531/2022 - Legislativo
Lei nº 531/22 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI para o período 2022/2032 em Alcinópolis

Aprovado

Não possui

15/09/2022

Lei Ordinária 530/2022 - Legislativo
Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar nas unidades escolares mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Alcinópolis

Aprovado

Não possui

15/09/2022

Lei Ordinária 529/2022 - Legislativo
Lei nº 529/22 - Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho FUNDEB com a Câmara

Aprovado

Não possui

15/09/2022

Lei Ordinária 528/2022 - Legislativo
Lei nº 528/22 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alcinópolis

Aprovado

Não possui

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