Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/05/2024	Lei Ordinária 565/2024 - Legislativo INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS	Aprovado	Não possui
08/05/2024	Lei Ordinária 564/2024 - Legislativo INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS	Aprovado	Não possui
08/05/2024	Lei Ordinária 563/2024 - Legislativo DENOMINA DE "SEBASTIÃO NUNES FERREIRA" A CASA PARQUE, EDIFICADA NO TEMPLO DOS PILARES DESTE MUNICÍPIO	Aprovado	Não possui
25/03/2024	Lei Ordinária 100/2024 - Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023	Aprovado	Não possui
21/03/2024	Lei Ordinária 562/2024 - Legislativo Lei nº 562/24 - Altera o Anexo I da Lei nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023	Aprovado	Não possui
18/03/2024	Lei Ordinária /2024 - Legislativo Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental	Aprovado	Não possui
06/03/2024	Lei Ordinária 560/2024 - Legislativo Lei nº 560/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com município limítrofe, visando melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais, incluindo pontes que interligam Alcinópolis a Costa Rica	Aprovado	Não possui
22/01/2024	Lei Ordinária 559/2024 - Legislativo Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023	Aprovado	Não possui
11/01/2024	Lei Ordinária 558/2024 - Legislativo Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024	Aprovado	Não possui
11/01/2024	Lei Ordinária 557/2024 - Legislativo Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023	Aprovado	Não possui
11/01/2024	Lei Ordinária 556/2024 - Legislativo Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis	Aprovado	Não possui
11/01/2024	Lei Ordinária 555/2024 - Legislativo Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 554/2023 - Legislativo Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 553/2023 - Legislativo Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 552/2023 - Legislativo Lei nº 552/23 - Dispõe, no âmbito do município de Alcinópolis, sobre a destinação do recurso de R$ 69.446,74 proveniente da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 551/2023 - Legislativo Lei nº 551/23 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 538/23, de 14 de março de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 550/2023 - Legislativo Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 549/2023 - Legislativo Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 548/2023 - Legislativo Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público com a UNOPAR	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Lei Ordinária 547/2023 - Legislativo Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2024	Aprovado	Não possui

08/05/2024

Lei Ordinária 565/2024 - Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS

Aprovado

Não possui

08/05/2024

Lei Ordinária 564/2024 - Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS

Aprovado

Não possui

08/05/2024

Lei Ordinária 563/2024 - Legislativo
DENOMINA DE "SEBASTIÃO NUNES FERREIRA" A CASA PARQUE, EDIFICADA NO TEMPLO DOS PILARES DESTE MUNICÍPIO

Aprovado

Não possui

25/03/2024

Lei Ordinária 100/2024 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023

Aprovado

Não possui

21/03/2024

Lei Ordinária 562/2024 - Legislativo
Lei nº 562/24 - Altera o Anexo I da Lei nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023

Aprovado

Não possui

18/03/2024

Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental

Aprovado

Não possui

06/03/2024

Lei Ordinária 560/2024 - Legislativo
Lei nº 560/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com município limítrofe, visando melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais, incluindo pontes que interligam Alcinópolis a Costa Rica

Aprovado

Não possui

22/01/2024

Lei Ordinária 559/2024 - Legislativo
Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023

Aprovado

Não possui

11/01/2024

Lei Ordinária 558/2024 - Legislativo
Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024

Aprovado

Não possui

11/01/2024

Lei Ordinária 557/2024 - Legislativo
Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023

Aprovado

Não possui

11/01/2024

Lei Ordinária 556/2024 - Legislativo
Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis

Aprovado

Não possui

11/01/2024

Lei Ordinária 555/2024 - Legislativo
Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 554/2023 - Legislativo
Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 553/2023 - Legislativo
Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 552/2023 - Legislativo
Lei nº 552/23 - Dispõe, no âmbito do município de Alcinópolis, sobre a destinação do recurso de R$ 69.446,74 proveniente da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 551/2023 - Legislativo
Lei nº 551/23 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 538/23, de 14 de março de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 550/2023 - Legislativo
Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 549/2023 - Legislativo
Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 548/2023 - Legislativo
Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público com a UNOPAR

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Lei Ordinária 547/2023 - Legislativo
Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2024

Aprovado

Não possui

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