Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
06/12/2025 01:01
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2017 |
Lei Ordinária
360/2017
-
Legislativo
Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 06/09/2017 |
Lei Ordinária
359/2017
-
Legislativo
Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 |
Aprovado |
Não possui
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| 06/09/2017 |
Lei Ordinária
371/2017
-
Legislativo
Lei nº 371/14 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 06/09/2017 |
Lei Ordinária
370/2017
-
Legislativo
Lei nº 370/14 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 |
Aprovado |
Não possui
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| 06/09/2017 |
Lei Ordinária
369/2017
-
Legislativo
Lei nº 369/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 06/09/2017 |
Lei Ordinária
368/2017
-
Legislativo
Lei nº 368/14 - Cria a COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
358/2017
-
Legislativo
Lei nº 358/13 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
357/2017
-
Legislativo
Lei nº 357/13 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
356/2017
-
Legislativo
Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 |
Aprovado |
Não possui
|
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
355/2017
-
Legislativo
Lei nº 355/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
354/2017
-
Legislativo
Lei nº 354/13 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
353/2017
-
Legislativo
Lei nº 353/13 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
352/2017
-
Legislativo
Lei nº 352/13 - Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de fotos dos ex-vereadores do Poder Legislativo de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
351/2017
-
Legislativo
Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
350/2017
-
Legislativo
Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
348/2017
-
Legislativo
Lei nº 348/12 - Dispõe revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2010 a 2013 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
347/2017
-
Legislativo
Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
346/2017
-
Legislativo
Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
345/2017
-
Legislativo
Lei nº 345/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
344/2017
-
Legislativo
Lei nº 344/12 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 |
Aprovado |
Não possui
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