Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/03/2018	Lei Ordinária 409/2018 - Legislativo Lei nº 409/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III	Aprovado	Não possui
02/03/2018	Lei Ordinária 408/2018 - Legislativo Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro	Aprovado	Não possui
02/03/2018	Lei Ordinária 407/2018 - Legislativo Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018	Aprovado	Não possui
02/03/2018	Lei Ordinária 406/2018 - Legislativo Lei nº 406/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube do Laço Retiro Novo	Aprovado	Não possui
02/03/2018	Lei Ordinária 405/2018 - Legislativo Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis	Aprovado	Não possui
02/03/2018	Lei Ordinária 404/2018 - Legislativo Lei nº 404/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Ordinária 403/2017 - Legislativo Lei nº 403/16 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Ordinária 402/2017 - Legislativo Lei nº 402/16 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação - FUNDEB	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Ordinária 401/2017 - Legislativo Lei nº 401/16 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Ordinária 401/2017 - Legislativo Lei nº 401/16 - Anexo - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Ordinária 400/2017 - Legislativo Lei nº 400/16 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte previsto no art. 155 da Lei Orgânica Municipal.	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 399/2017 - Legislativo Lei nº 399/16 - Altera a Lei Municipal nº 394/16, de 19 de janeiro de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social"	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 398/2017 - Legislativo Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 398/2017 - Legislativo Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 393/2017 - Legislativo Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2016	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 392/2017 - Legislativo Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 390/2017 - Legislativo Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 389/2017 - Legislativo Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 389/2017 - Legislativo Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 388/2017 - Legislativo Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço	Aprovado	Não possui

02/03/2018

Lei Ordinária 409/2018 - Legislativo
Lei nº 409/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III

Aprovado

Não possui

02/03/2018

Lei Ordinária 408/2018 - Legislativo
Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro

Aprovado

Não possui

02/03/2018

Lei Ordinária 407/2018 - Legislativo
Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018

Aprovado

Não possui

02/03/2018

Lei Ordinária 406/2018 - Legislativo
Lei nº 406/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube do Laço Retiro Novo

Aprovado

Não possui

02/03/2018

Lei Ordinária 405/2018 - Legislativo
Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis

Aprovado

Não possui

02/03/2018

Lei Ordinária 404/2018 - Legislativo
Lei nº 404/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Ordinária 403/2017 - Legislativo
Lei nº 403/16 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Ordinária 402/2017 - Legislativo
Lei nº 402/16 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação - FUNDEB

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Ordinária 401/2017 - Legislativo
Lei nº 401/16 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Ordinária 401/2017 - Legislativo
Lei nº 401/16 - Anexo - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Ordinária 400/2017 - Legislativo
Lei nº 400/16 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte previsto no art. 155 da Lei Orgânica Municipal.

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 399/2017 - Legislativo
Lei nº 399/16 - Altera a Lei Municipal nº 394/16, de 19 de janeiro de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social"

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 398/2017 - Legislativo
Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 398/2017 - Legislativo
Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 393/2017 - Legislativo
Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2016

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 392/2017 - Legislativo
Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 390/2017 - Legislativo
Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 389/2017 - Legislativo
Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 389/2017 - Legislativo
Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 388/2017 - Legislativo
Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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