Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 22:26
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
18/2017
-
Legislativo
Lei nº 018/93 - Reajusta o salário dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
17/2017
-
Legislativo
Lei nº 017/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
16/2017
-
Legislativo
Lei nº 016/93 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
15/2017
-
Legislativo
Lei nº 015/93 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
14/2017
-
Legislativo
Lei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
13/2017
-
Legislativo
Lei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
12/2017
-
Legislativo
Lei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
11/2017
-
Legislativo
Lei nº 011/93 - Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
10/2017
-
Legislativo
Lei nº 010/93 - Cria a bandeira do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
9/2017
-
Legislativo
Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
8/2017
-
Legislativo
Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
7/2017
-
Legislativo
Lei nº 007/93 - Cria data comemorativa do aniversário do município |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
6/2017
-
Legislativo
Lei nº 006/93 - Institui o Fundo Municipal de Saúde |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
5/2017
-
Legislativo
Lei nº 005/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
4/2017
-
Legislativo
Lei nº 004/93 - Autoriza o Prefeito de Alcinópolis - MS a aplicar verbas do município nas instituições bancárias de todo o território nacional |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
3/2017
-
Legislativo
Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
2/2017
-
Legislativo
Lei nº 002/93 - Cria quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 04/05/2016 |
Lei Ordinária
397/2016
-
Legislativo
Lei nº 397/16 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 04/05/2016 |
Lei Ordinária
396/2016
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 04/05/2016 |
Lei Ordinária
395/2016
-
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS CESSIONÁRIOS DAS CASAS DOS CONJ. HABITACIONAIS COHABS I E II |
Aprovado |
Não possui
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