Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 22:08
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/2019 |
Lei Complementar
72/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 072/19 - Institui o Programa de Compras Públicas "Avança Alcinópolis" |
Aprovado |
Não possui
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| 18/10/2019 |
Lei Complementar
71/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 071/19 - Altera a Lei Complementar nº 001/2000, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 17/09/2019 |
Lei Complementar
70/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 070/19 - Altera a Lei Complementar nº 068/19 que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 27/08/2019 |
Lei Complementar
69/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 069/19 - Institui o Plano Diretor do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 28/06/2019 |
Lei Complementar
68/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 068/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 07/06/2019 |
Lei Complementar
67/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 067/19 - Fixa o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias |
Aprovado |
Não possui
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| 07/06/2019 |
Lei Complementar
66/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 16/04/2019 |
Lei Complementar
65/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 065/19 - Extingue a vaga do cargo de 40 horas e cria duas vagas para o cargo de médico veterinário |
Aprovado |
Não possui
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| 03/04/2019 |
Lei Complementar
60/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 060/17 - Cria a Controladoria Geral do município de Alcinópolis - MS, e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 03/04/2019 |
Lei Complementar
59/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 059/17 - Institui incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, pela formação em curso de aperfeiçoamento profissional |
Aprovado |
Não possui
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| 03/04/2019 |
Lei Complementar
57/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 057/17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2002 e concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
|
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| 03/04/2019 |
Lei Complementar
56/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 056/17 - Define as competências dos ocupantes dos cargos Técnico de Administração e Finanças, Agente Fiscal de Tributos e Analista Tributário da Prefeitura de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 03/04/2019 |
Lei Complementar
55/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 055/17 - Dispõe sobre reajuste no percentual de 7,64% no vencimento do magistério do poder executivo municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 03/04/2019 |
Lei Complementar
46/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 046/14 - Altera a redação dos artigos 200, 201, 224-h, 279, inciso II da Lei Complementar nº 043, de 24 de dezembro de 2013, e acrescenta os artigos 341-A, 341-B, 341-C, 341-D, 341-E, 341-F, 341-G, 341-H, 341-I, 341-J |
Aprovado |
Não possui
|
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| 02/04/2019 |
Lei Complementar
64/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 064/19 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 02/04/2019 |
Lei Complementar
63/2019
-
Legislativo
Lei Complementar nº 063/19 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 4,17% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 15/05/2018 |
Lei Complementar
62/2018
-
Legislativo
Lei Complementar nº 062/2018 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 22/03/2018 |
Lei Complementar
61/2018
-
Legislativo
Lei Complementar nº 061/2018 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,81% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 15/09/2017 |
Lei Complementar
45/2017
-
Legislativo
Lei Complementar nº 045/14 - Cria mais uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta, referente ao Símbolo APS - 3.1.6, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11 |
Aprovado |
Não possui
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| 15/09/2017 |
Lei Complementar
44/2017
-
Legislativo
Lei Complementar nº 044/14 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 3,90% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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