Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:41
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
46/2017
-
Legislativo
Lei nº 046/95 - Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
45/2017
-
Legislativo
Lei nº 045/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos no loteamento denominado Manoel Domingos de Souza |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
43/2017
-
Legislativo
Lei nº 043/94 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis para o triênio 1995/1997 |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
42/2017
-
Legislativo
Lei nº 042/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
40/2017
-
Legislativo
Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993 |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
39/2017
-
Legislativo
Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
38/2017
-
Legislativo
Lei nº 038/94 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
37/2017
-
Legislativo
Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
36/2017
-
Legislativo
Lei nº 036/94 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamentário |
Aprovado |
Não possui
|
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| 25/08/2017 |
Lei Ordinária
35/2017
-
Legislativo
Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
34/2017
-
Legislativo
Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995 |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
33/2017
-
Legislativo
Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
32/2017
-
Legislativo
Lei nº 032/94 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
31/2017
-
Legislativo
Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993 |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
30/2017
-
Legislativo
Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
25/2017
-
Legislativo
Lei nº 025/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
22/2017
-
Legislativo
Lei nº 022/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
21/2017
-
Legislativo
Lei nº 021/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
20/2017
-
Legislativo
Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2017 |
Lei Ordinária
19/2017
-
Legislativo
Lei nº 019/93 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado |
Aprovado |
Não possui
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