Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/08/2017	Lei Ordinária 68/2017 - Legislativo Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 67/2017 - Legislativo Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 66/2017 - Legislativo Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 64/2017 - Legislativo Lei nº 064/96 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 63/2017 - Legislativo Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 62/2017 - Legislativo Lei nº 062/96 - Dispõe sobre a aprovação dos loteamentos da quadra 83 (parte), Cohab 01 e 02 e do Bairro Martins França	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 61/2017 - Legislativo Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 60/2017 - Legislativo Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 59/2017 - Legislativo Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 57/2017 - Legislativo Lei nº 057/96 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 56/2017 - Legislativo Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 55/2017 - Legislativo Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 54/2017 - Legislativo Lei nº 054/96 - Aprova o loteamento da quadra reservada como área da Escola Municipal	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 53/2017 - Legislativo Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 52/2017 - Legislativo Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 51/2017 - Legislativo Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 50/2017 - Legislativo Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 49/2017 - Legislativo Lei nº 049/95 - Concede prazo para registro dos títulos de aforamento que foram dados pela Lei nº 435/81, do município de Coxim - MS e que não foram registrados, e autoriza o Poder Executivo a doar os lotes urbanos do antigo loteamento Alcinópolis	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 48/2017 - Legislativo Lei nº 048/95 - Altera o Plano de Remuneração do grupo magistério, criado pela Lei nº 027, de 10 de dezembro de 1993, em seu artigo 65, parágrafo 2º, através do Anexo I	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 47/2017 - Legislativo Lei nº 047/95 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais	Aprovado	Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 68/2017 - Legislativo
Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 67/2017 - Legislativo
Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 66/2017 - Legislativo
Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 64/2017 - Legislativo
Lei nº 064/96 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 63/2017 - Legislativo
Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 62/2017 - Legislativo
Lei nº 062/96 - Dispõe sobre a aprovação dos loteamentos da quadra 83 (parte), Cohab 01 e 02 e do Bairro Martins França

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 61/2017 - Legislativo
Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 60/2017 - Legislativo
Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 59/2017 - Legislativo
Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 57/2017 - Legislativo
Lei nº 057/96 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 56/2017 - Legislativo
Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 55/2017 - Legislativo
Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 54/2017 - Legislativo
Lei nº 054/96 - Aprova o loteamento da quadra reservada como área da Escola Municipal

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 53/2017 - Legislativo
Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 52/2017 - Legislativo
Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 51/2017 - Legislativo
Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 50/2017 - Legislativo
Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 49/2017 - Legislativo
Lei nº 049/95 - Concede prazo para registro dos títulos de aforamento que foram dados pela Lei nº 435/81, do município de Coxim - MS e que não foram registrados, e autoriza o Poder Executivo a doar os lotes urbanos do antigo loteamento Alcinópolis

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 48/2017 - Legislativo
Lei nº 048/95 - Altera o Plano de Remuneração do grupo magistério, criado pela Lei nº 027, de 10 de dezembro de 1993, em seu artigo 65, parágrafo 2º, através do Anexo I

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 47/2017 - Legislativo
Lei nº 047/95 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais

Aprovado

Não possui

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