Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/09/2017	Lei Ordinária 218/2017 - Legislativo Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 217/2017 - Legislativo Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 216/2017 - Legislativo Lei nº 216/05 - Dispõe sobre o reajuste dos salários previstos no Anexo II criado pela Lei nº 024/93 e alterado pela Lei nº 185/03, e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, no percentual de 15% no vencimento base dos servidores do Poder Executivo	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 215/2017 - Legislativo Lei nº 215/04 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 214/2017 - Legislativo Lei nº 214/04 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 213/2017 - Legislativo Lei nº 213/04 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 211/2017 - Legislativo Lei nº 211/04 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III de Alcinópolis - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.345.835/0001-05	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 210/2017 - Legislativo Lei nº 210/04 - Autoriza a doação de terrenos do Loteamento Por do Sol	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 209/2017 - Legislativo Lei nº 209/04 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 208/2017 - Legislativo Lei nº 208/04 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 207/2017 - Legislativo Lei nº 207/04 - Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 206/2017 - Legislativo Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 205/2017 - Legislativo Lei nº 205/03 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 203/2017 - Legislativo Lei nº 203/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 202/2017 - Legislativo Lei nº 202/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 201/2017 - Legislativo Lei nº 201/03 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 200/2017 - Legislativo Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 199/2017 - Legislativo Lei nº 199/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 198/2017 - Legislativo Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003	Aprovado	Não possui
01/09/2017	Lei Ordinária 197/2017 - Legislativo Lei nº 197/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis para o quadriênio de 2002 a 2005	Aprovado	Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 218/2017 - Legislativo
Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 217/2017 - Legislativo
Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 216/2017 - Legislativo
Lei nº 216/05 - Dispõe sobre o reajuste dos salários previstos no Anexo II criado pela Lei nº 024/93 e alterado pela Lei nº 185/03, e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, no percentual de 15% no vencimento base dos servidores do Poder Executivo

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 215/2017 - Legislativo
Lei nº 215/04 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 214/2017 - Legislativo
Lei nº 214/04 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 213/2017 - Legislativo
Lei nº 213/04 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 211/2017 - Legislativo
Lei nº 211/04 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III de Alcinópolis - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.345.835/0001-05

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 210/2017 - Legislativo
Lei nº 210/04 - Autoriza a doação de terrenos do Loteamento Por do Sol

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 209/2017 - Legislativo
Lei nº 209/04 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 208/2017 - Legislativo
Lei nº 208/04 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 207/2017 - Legislativo
Lei nº 207/04 - Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 206/2017 - Legislativo
Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 205/2017 - Legislativo
Lei nº 205/03 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 203/2017 - Legislativo
Lei nº 203/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 202/2017 - Legislativo
Lei nº 202/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 201/2017 - Legislativo
Lei nº 201/03 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 200/2017 - Legislativo
Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 199/2017 - Legislativo
Lei nº 199/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 198/2017 - Legislativo
Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003

Aprovado

Não possui

01/09/2017

Lei Ordinária 197/2017 - Legislativo
Lei nº 197/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis para o quadriênio de 2002 a 2005

Aprovado

Não possui

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