Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:31
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
429/2018
-
Legislativo
Lei nº 429/2018 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo - FUMTUR e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - COMTUR |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
428/2018
-
Legislativo
Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dezembro de 2015 |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
427/2018
-
Legislativo
Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2018 |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
426/2018
-
Legislativo
Lei nº 426/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
425/2018
-
Legislativo
Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópolis-MS |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
424/2018
-
Legislativo
Lei nº 424/2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis e imóveis |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
423/2018
-
Legislativo
Lei nº 423/2017 - Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
422/2018
-
Legislativo
Lei nº 422/2017 - Dispõe sobre nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº 351/2013, de 13 de maio de 2013 |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
421/2018
-
Legislativo
Lei nº 421/2017 - Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, do Fundo Estadual de Saúde e Fundo Nacional de Saúde |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
420/2018
-
Legislativo
Lei nº 420/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis a proceder auxílio ao Clube de Laço Retiro Novo |
Aprovado |
Não possui
|
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
419/2018
-
Legislativo
Lei nº 419/2017 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS em Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
418/2018
-
Legislativo
Lei nº 418/2017 - Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003 |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
417/2018
-
Legislativo
Lei nº 417/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
416/2018
-
Legislativo
Lei nº 416/2017 - Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
415/2018
-
Legislativo
Lei nº 415/2017 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
414/2018
-
Legislativo
Lei nº 414/2017 - Institui o Fundo Municipal de Cultura |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
413/2018
-
Legislativo
Lei nº 413/2017 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
412/2018
-
Legislativo
Lei nº 412/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
411/2018
-
Legislativo
Lei nº 411/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social |
Aprovado |
Não possui
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| 02/03/2018 |
Lei Ordinária
410/2018
-
Legislativo
Lei nº 410/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde |
Aprovado |
Não possui
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