Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:19
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2025 |
Lei Ordinária
600/2025
-
Legislativo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
Não possui
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| 02/06/2025 |
Lei Ordinária
601/2025
-
Legislativo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 583/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
Não possui
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| 06/05/2025 |
Lei Ordinária
599/2025
-
Legislativo
DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS "ABRIL LARANJA" DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS |
Aprovado |
Não possui
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| 10/04/2025 |
Lei Ordinária
598/2025
-
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E FIRMAR CONVÊNIO COM FINALIDADE EDUCACIONAL COM A UNIGRAN EDUCACIONAL |
Aprovado |
Não possui
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| 10/04/2025 |
Lei Ordinária
597/2025
-
Legislativo
APROVA A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
596/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPAÇO CRESCER" NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA E AUTORIZA SUA REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
595/2025
-
Legislativo
INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
594/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CONTÊINERES HABITÁVEIS DESTINADOS AO PERNOITE DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
593/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2022 |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
592/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
591/2025
-
Legislativo
DENOMINA DE "ACÁCIO MESSIAS BARBOSA" O NÚCLEO DE SECRETARIAS DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Ordinária
590/2025
-
Legislativo
DENOMINA DE "FLÁVIO CRISÓSTOMO FURTADO" O PAÇO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2025 |
Lei Ordinária
589/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2023 |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2025 |
Lei Ordinária
588/2025
-
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 456/2019 |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2025 |
Lei Ordinária
587/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504/21 |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2025 |
Lei Ordinária
586/2025
-
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI Nº 351/2013 QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PLACAS, INFORMATIVOS, BANNERS, OUTDOORS, ADESIVOS E UNIFORMES |
Aprovado |
Não possui
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| 20/01/2025 |
Lei Ordinária
585/2025
-
Legislativo
PRORROGA O PAGAMENTO DO ABONO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Aprovado |
Não possui
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| 20/01/2025 |
Lei Ordinária
584/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/24 |
Aprovado |
Não possui
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| 23/12/2024 |
Lei Ordinária
583/2024
-
Legislativo
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
Aprovado |
Não possui
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| 18/12/2024 |
Lei Ordinária
104/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO [SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA] E DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO [ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR], DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023. |
Aprovado |
Não possui
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