Indicação
Indicação 235/2025
06/11/2025 Cabelo do Autopeças
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e à Secretaria competente, no sentido "que estude a viabilidade de instituir norma municipal determinando a ob... Ler ementa completa
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e à Secretaria competente, no sentido "que estude a viabilidade de instituir norma municipal determinando a obrigatoriedade da colocação de placas informativas nos imóveis locados, contendo dados básicos sobre o contrato de locação, tais como:
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.
Protocolo: dab93590
Aguardando votação
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Ementa
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e à Secretaria competente, no sentido "que estude a viabilidade de instituir norma municipal determinando a obrigatoriedade da colocação de placas informativas nos imóveis locados, contendo dados básicos sobre o contrato de locação, tais como:
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Indicação 235/2025
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Documento principal
06/11/2025Tramitação
Em Trâmitação
11/11/2025 11:34
Secretaria -> PLENÁRIO
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e à Secretaria competente, no sentido "que estude a viabilidade de instituir norma municipal determinando a obrigatoriedade da colocação de placas informativas nos imóveis locados, contendo dados básicos sobre... Ver mais
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e à Secretaria competente, no sentido "que estude a viabilidade de instituir norma municipal determinando a obrigatoriedade da colocação de placas informativas nos imóveis locados, contendo dados básicos sobre o contrato de locação, tais como:
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.
Em Trâmitação
06/11/2025 08:48
Secretaria
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Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e à Secretaria competente, no sentido "que estude a viabilidade de instituir norma municipal determinando a obrigatoriedade da colocação de placas informativas nos imóveis locados, contendo dados básicos sobre o contrato de locação, tais como:
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.
Valor mensal do aluguel;
Data de início do contrato;
Data de término do contrato.
caso se existe adicional de contrato ou prorrogação do mesmo, colocar no mural informativo, sob pena e responsabilidade do execultivo.