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6/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
“DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO Á FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS PROJETO DE LEI Nº. 11 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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1/2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO Á FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS”. PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 08 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 06 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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9/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 04 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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12/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 05 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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11/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO |
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10/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO |
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13/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO DA RELOJOARIA |
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1/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO DA RELOJOARIA ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, O ‘ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS (CLÁSSICOS)’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, AUTORIA: VEREADORA ISABEL DO ZEZINHO ASSUNTO: “DENOMINA SEBASTIÃO NUNES FERREIRA A CASA PARQUE, EDIFICADA NO TEMPLO DOS PILARES DESTE MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 003/2024, AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO RELOJOARIA ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA ‘SETEMBRO AMARELO’ E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 004/2024, AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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16/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, AUTORIA: VEREADORA ISABEL DO ZEZINHO |
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15/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO RELOJOARIA |
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14/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS |
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17/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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20/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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19/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 02/24 - EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 558/23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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3/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO ASSUNTO: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO”. |
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25/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
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