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6/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES “DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO Á FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS PROJETO DE LEI Nº. 11 - EXECUTIVO MUNICIPAL
1/2024 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO Á FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS”. PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 08 - EXECUTIVO MUNICIPAL
/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 06 - EXECUTIVO MUNICIPAL
9/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 04 - EXECUTIVO MUNICIPAL
12/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 05 - EXECUTIVO MUNICIPAL
11/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO
10/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO
13/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO DA RELOJOARIA
1/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO DA RELOJOARIA ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, O ‘ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS (CLÁSSICOS)’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, AUTORIA: VEREADORA ISABEL DO ZEZINHO ASSUNTO: “DENOMINA SEBASTIÃO NUNES FERREIRA A CASA PARQUE, EDIFICADA NO TEMPLO DOS PILARES DESTE MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 003/2024, AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO RELOJOARIA ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA ‘SETEMBRO AMARELO’ E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 004/2024, AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 002/2024, AUTORIA: VEREADORA ISABEL DO ZEZINHO
15/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 003/2024, AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO RELOJOARIA
14/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 004/2024, AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS
17/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04 - EXECUTIVO MUNICIPAL
20/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
19/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 02/24 - EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 558/23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
3/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO ASSUNTO: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO”.
25/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

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