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Descrição	Detalhes
15/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 01/25 - VEREADOR VALDECI PASSARINHO
14/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 07/25 PODER EXECUTIVO
12/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 011/2025 PODER EXECUTIVO
/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
16/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO LEI Nº 006/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
18/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 AUTORIA: MESA DIRETORA
17/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 004/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 005/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
12/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nª. 07/25 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.913, DE 25 DW DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/25 - MESA DIRETORA ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, A TABELA 1 DO ANEXO II, CRIA O ANEXO IV AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 PODER EXECUTIVO
19/2025 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/25 EXECUTIVO MUNICIPAL
15/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 01/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 01/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO (ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº, 104/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.05 - EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 89/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 07 - EXECUTIVO MUNICIPAL
3/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
2/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 09 - EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE ABONO DE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 13/24 - EXECUTIVO MUNICIPAL

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