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6/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 12/25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPAÇO CRESCER" NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA, E AUTORIZA SUA REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO.
5/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 13/25 APROVA A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 14/25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE DEM IMÓVEL E FIRMAR CONVÊNIO COM A FINALIDADE EDUCACIONAL COM A UNIGRAN EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 15/25 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 16/25 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 583/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO "CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, REFORMULANDO OS PROGRAMAS 'AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO' E 'AUXÍLIO LOCOMOÇÃO PARA ACADÊMICOS DE ENSINO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/2025 - PROJETOS DE DECRETO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. TERESINHA AMARAL DA SILVA”.
15/2025 - PROJETOS DE DECRETO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. FERNANDO MILARÉ SEICENTO”.
14/2025 - PROJETOS DE DECRETO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. SEBASTIÃO FURQUIM PEREIRA”.
13/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
12/2025 - PROJETOS DE DECRETO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. VALDIR BATISTA GONÇALVES”.
11/2025 - PROJETOS DE DECRETO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. CLÁUDIA DE FÁTIMA TRIVELATO”.
10/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. WELITON DA SILVA GUIMARÃES
8/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TEXEIRA (DEPUTADO ESTADUAL)
7/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA. CAROLINA AUGUSTA GUALDI SANTANA.
4/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
2/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA. AMANDA VICENSOTI SILVESTRINI
1/2025 - PROJETOS DE DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ENIO CAMILO CARVALHO
11/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO INSTITUI O "JANEIRO BRANCO" NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
10/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE Nº 009/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS ASSUNTO: “FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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