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6/2025 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO “ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2025 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO “INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
4/2025 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3/2025 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO “INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
2/2025 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AUTORIA: VER. PRESIDENTE - VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “REGULAMENTA O USO SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS”.
25/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 558/23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
24/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N º 002/2024 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR POR MEIO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO LIMÍTROFE, VISANDO À MELHORIA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS, INCLUINDO PONTES QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS”.
23/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 002/2024 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE ALUNOS CONSTANTE DA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
20/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE Nº 004/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE ÀS EMENDAS INDIVIDUAIS E EMENDAS DE BANCADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISCUSSÃO: FASE ÚNICA
18/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 456/2019, DE 01 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “CONCEDE ABONO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2023, E SEUS ANEXOS, PARA AUTORIZAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
11/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 88/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 89/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/25 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 10/25 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE ALCINÓPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 11/25 DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONTÊINERES HABITÁVEIS DESTINADOS AO PERNOITE DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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