Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 22:30
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2012 Decreto 12/2012 - Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/12 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012
Aprovado
Não possui
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05/10/2012 Decreto 11/2012 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012
Aprovado
Não possui
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10/07/2012 Decreto 10/2012 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO RECESSO DO SEGUNDO SEMESTRE DA LEGISLATURA DE 2012
Aprovado
Não possui
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06/06/2012 Decreto 9/2012 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012
Aprovado
Não possui
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27/04/2012 Decreto 8/2012 - Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/12 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012
Aprovado
Não possui
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21/12/2011 Decreto 12/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO FINAL DA LEGISLATURA DE 2011 E INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2012
Aprovado
Não possui
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28/11/2011 Decreto 11/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprovado
Não possui
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08/09/2011 Decreto 10/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2011
Aprovado
Não possui
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20/07/2011 Decreto 9/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011
Aprovado
Não possui
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13/06/2011 Decreto 8/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/06 E A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS
Aprovado
Não possui
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01/01/2011 Decreto 1/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2011
Aprovado
Não possui
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21/12/2010 Decreto 16/2010 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO FINAL DA LEGISLATURA DE 2010
Aprovado
Não possui
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22/11/2010 Decreto 15/2010 - Legislativo
DECLARA PONTO FACULTATIVO DEVIDO O FALECIMENTO DE FERNANDO GOMES FERREIRA
Aprovado
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03/11/2010 Decreto 14/2010 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA REORGANIZAÇÃO INTERNA
Aprovado
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26/10/2010 Decreto 13/2010 - Legislativo
DECLARA LUTO OFICIAL NO PERÍODO DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO
Aprovado
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25/10/2010 Decreto 12/2010 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DIA DE FINADOS
Aprovado
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31/08/2010 Decreto 11/2010 - Legislativo
DECLARA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO DE SETE DE SETEMBRO
Aprovado
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20/04/2010 Decreto 10/2010 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO
Aprovado
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09/02/2010 Decreto 1/2010 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL
Aprovado
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12/12/2008 Decreto 14/2008 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS
Aprovado
Não possui
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