Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/03/2021	Lei Ordinária 488/2021 - Legislativo Lei nº 488/21 - Dispõe sobre a criação da regulamentação municipal para marcas de registro de marcas de ferro a fogo cadente para marcação de gado	Aprovado	Não possui
04/03/2021	Lei Ordinária 487/2021 - Legislativo Lei nº 487/21 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao Posto de Atendimento Eleitoral no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
04/03/2021	Lei Ordinária 486/2021 - Legislativo Lei nº 486/21 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
25/02/2021	Lei Ordinária 485/2021 - Legislativo Lei nº 485/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e a firmar parceria com a UNIGRAN Educacional	Aprovado	Não possui
18/12/2020	Lei Ordinária 484/2020 - Legislativo Lei nº 484/20 - Altera os parágrafos do art. 1º, da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018	Aprovado	Não possui
18/12/2020	Lei Ordinária 483/2020 - Legislativo Lei nº 483/20 - Denomina de "Vereador Clóvis Alves Leite" a sala de reuniões da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
10/12/2020	Lei Ordinária 482/2020 - Legislativo Lei nº 482/20 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021	Aprovado	Não possui
09/12/2020	Lei Ordinária 481/2020 - Legislativo Lei nº 481/20 - Desafeta lote de terreno urbano, transforma em rua e denomina "Rua Vereador Sebastião Rodrigues Cabral"	Aprovado	Não possui
09/12/2020	Lei Ordinária 480/2020 - Legislativo Lei nº 480/20 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018-2021 para o exercício de 2021	Aprovado	Não possui
07/10/2020	Lei Ordinária 471/2020 - Legislativo Lei nº 471/19 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024	Aprovado	Não possui
07/10/2020	Lei Ordinária 470/2020 - Legislativo Lei nº 470/19 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024	Aprovado	Não possui
07/10/2020	Lei Ordinária 469/2020 - Legislativo Lei nº 469/19 - Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-prefeito do município de Alcinópolis para o exercício de 2021/2024	Aprovado	Não possui
07/10/2020	Lei Ordinária 468/2020 - Legislativo Lei nº 468/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus	Aprovado	Não possui
07/10/2020	Lei Ordinária 467/2020 - Legislativo Lei nº 467/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2020	Aprovado	Não possui
30/09/2020	Lei Ordinária 479/2020 - Legislativo Lei nº 479/20 - Aprova a 1ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Alcinópolis	Aprovado	Não possui
13/08/2020	Lei Ordinária 478/2020 - Legislativo Lei nº 478/20 - Denomina o logradouro público campo de futebol society Bom Sucesso de "José Diemison Lima Dias"	Aprovado	Não possui
03/06/2020	Lei Ordinária 477/2020 - Legislativo Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2021	Aprovado	Não possui
12/05/2020	Lei Ordinária 476/2020 - Legislativo Lei nº 476/20 - Concede a recomposição salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal	Aprovado	Não possui
06/05/2020	Lei Ordinária 475/2020 - Legislativo Lei nº 475/20 - Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do município de Alcinópolis no ano de 2020	Aprovado	Não possui
06/05/2020	Lei Ordinária 474/2020 - Legislativo Lei nº 474/20 - Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de lazer do Jardim Bom Sucesso	Aprovado	Não possui

12/03/2021

Lei Ordinária 488/2021 - Legislativo
Lei nº 488/21 - Dispõe sobre a criação da regulamentação municipal para marcas de registro de marcas de ferro a fogo cadente para marcação de gado

Aprovado

Não possui

04/03/2021

Lei Ordinária 487/2021 - Legislativo
Lei nº 487/21 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao Posto de Atendimento Eleitoral no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

04/03/2021

Lei Ordinária 486/2021 - Legislativo
Lei nº 486/21 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

25/02/2021

Lei Ordinária 485/2021 - Legislativo
Lei nº 485/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e a firmar parceria com a UNIGRAN Educacional

Aprovado

Não possui

18/12/2020

Lei Ordinária 484/2020 - Legislativo
Lei nº 484/20 - Altera os parágrafos do art. 1º, da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018

Aprovado

Não possui

18/12/2020

Lei Ordinária 483/2020 - Legislativo
Lei nº 483/20 - Denomina de "Vereador Clóvis Alves Leite" a sala de reuniões da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

10/12/2020

Lei Ordinária 482/2020 - Legislativo
Lei nº 482/20 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021

Aprovado

Não possui

09/12/2020

Lei Ordinária 481/2020 - Legislativo
Lei nº 481/20 - Desafeta lote de terreno urbano, transforma em rua e denomina "Rua Vereador Sebastião Rodrigues Cabral"

Aprovado

Não possui

09/12/2020

Lei Ordinária 480/2020 - Legislativo
Lei nº 480/20 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018-2021 para o exercício de 2021

Aprovado

Não possui

07/10/2020

Lei Ordinária 471/2020 - Legislativo
Lei nº 471/19 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024

Aprovado

Não possui

07/10/2020

Lei Ordinária 470/2020 - Legislativo
Lei nº 470/19 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024

Aprovado

Não possui

07/10/2020

Lei Ordinária 469/2020 - Legislativo
Lei nº 469/19 - Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-prefeito do município de Alcinópolis para o exercício de 2021/2024

Aprovado

Não possui

07/10/2020

Lei Ordinária 468/2020 - Legislativo
Lei nº 468/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus

Aprovado

Não possui

07/10/2020

Lei Ordinária 467/2020 - Legislativo
Lei nº 467/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2020

Aprovado

Não possui

30/09/2020

Lei Ordinária 479/2020 - Legislativo
Lei nº 479/20 - Aprova a 1ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Alcinópolis

Aprovado

Não possui

13/08/2020

Lei Ordinária 478/2020 - Legislativo
Lei nº 478/20 - Denomina o logradouro público campo de futebol society Bom Sucesso de "José Diemison Lima Dias"

Aprovado

Não possui

03/06/2020

Lei Ordinária 477/2020 - Legislativo
Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2021

Aprovado

Não possui

12/05/2020

Lei Ordinária 476/2020 - Legislativo
Lei nº 476/20 - Concede a recomposição salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

Aprovado

Não possui

06/05/2020

Lei Ordinária 475/2020 - Legislativo
Lei nº 475/20 - Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do município de Alcinópolis no ano de 2020

Aprovado

Não possui

06/05/2020

Lei Ordinária 474/2020 - Legislativo
Lei nº 474/20 - Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de lazer do Jardim Bom Sucesso

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros