Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/09/2017	Lei Complementar 9/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 8/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 7/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 6/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 5/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 005/03 - Cria o cargo comissionado de Secretário de Escola do Ensino Fundamental	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 4/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 3/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 2/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
13/09/2017	Lei Complementar 1/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 001/00 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Complementar 50/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Complementar 49/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 049/15 - Cria mais 03 vagas para o cargo de Enfermeiro, referente ao símbolo APS - 3.1.1, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11, de 13 de março	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Complementar 48/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Complementar 47/2017 - Legislativo Lei Complementar nº 47/15 - Institui gratificação de função para Diretor Escolar, Diretor-Adjunto, Professor-Coordenador, Profissionais de Carreira do Magistério Municipal regidos pela Lei Complementar nº 033/11	Aprovado	Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 9/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 8/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 7/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 6/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 5/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 005/03 - Cria o cargo comissionado de Secretário de Escola do Ensino Fundamental

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 4/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 3/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 2/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

13/09/2017

Lei Complementar 1/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 001/00 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Complementar 50/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Complementar 49/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 049/15 - Cria mais 03 vagas para o cargo de Enfermeiro, referente ao símbolo APS - 3.1.1, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11, de 13 de março

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Complementar 48/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Complementar 47/2017 - Legislativo
Lei Complementar nº 47/15 - Institui gratificação de função para Diretor Escolar, Diretor-Adjunto, Professor-Coordenador, Profissionais de Carreira do Magistério Municipal regidos pela Lei Complementar nº 033/11

Aprovado

Não possui

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