Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 22:21
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/12/2021 Decreto 5/2021 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 09 DE JANEIRO DE 2022
Aprovado
Não possui
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30/06/2021 Decreto 4/2021 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JUNHO A 31 DE JULHO DE 2021
Aprovado
Não possui
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23/06/2021 Decreto 3/2021 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Aprovado
Não possui
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11/03/2021 Decreto 2/2021 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
Aprovado
Não possui
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04/01/2021 Decreto 1/2021 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 04 DE JANEIRO À 14 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprovado
Não possui
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04/12/2020 Decreto 4/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 004/20 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Manoel Nunes da Silva, referente ao exercício de 2010
Aprovado
Não possui
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30/11/2020 Decreto 5/2020 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Aprovado
Não possui
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30/07/2020 Decreto 3/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 003/20 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 22 de julho do corrente ano
Aprovado
Não possui
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05/06/2020 Decreto 4/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 004/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense Dionízio Gomes Franco
Aprovado
Não possui
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05/06/2020 Decreto 3/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 003/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Guilherme Gonçalves de Freitas
Aprovado
Não possui
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04/06/2020 Decreto 1/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 001/99A - Dispõe sobre o ponto facultativo para as festividades do fim de ano e horário de expediente durante o recesso
Aprovado
Não possui
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04/06/2020 Decreto 1/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 001/04A - Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada vicinal que liga o município de Alcinópolis ao município de Figueirão
Aprovado
Não possui
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24/01/2020 Decreto 2/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 002/20 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de janeiro do corrente ano
Aprovado
Não possui
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08/01/2020 Decreto 1/2020 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 001/20 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de 07 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020
Aprovado
Não possui
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19/12/2019 Decreto 16/2019 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 06 DE JANEIRO DE 2020
Aprovado
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14/10/2019 Decreto 15/2019 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovado
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23/08/2019 Decreto 14/2019 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019
Aprovado
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21/08/2019 Decreto 13/2019 - Legislativo
DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI DE OLIVEIRA FURTADO
Aprovado
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22/04/2019 Decreto 12/2019 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Aprovado
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22/04/2019 Decreto 11/2019 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO SALVIANO CUSTÓDIO NETO
Aprovado
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