Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 22:29
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania".
Aprovado
Não possui
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27/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 570/24 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino Municipal e particular.
Aprovado
Não possui
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27/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 571/24 - Denomina de Aldo de Oliveira a Academia da Saúde em Alcinópolis - MS.
Aprovado
Não possui
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27/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 572/24 - Denomina de Júlio Narciso de Almeida o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza).
Aprovado
Não possui
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27/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 573/24 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 539/2023.
Aprovado
Não possui
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26/06/2024 Lei Ordinária 573/2024 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 539/2023
Aprovado
Não possui
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26/06/2024 Lei Ordinária 572/2024 - Legislativo
DENOMINA DE "JÚLIO NARCISO DE ALMEIDA" O SALÃO DE BAILE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CONVIVER
Aprovado
Não possui
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26/06/2024 Lei Ordinária 571/2024 - Legislativo
DENOMINA DE "ALDO DE OLIVEIRA" A ACADEMIA DA SAÚDE EM ALCINÓPOLIS.
Aprovado
Não possui
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19/06/2024 Lei Ordinária 570/2024 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR.
Aprovado
Não possui
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19/06/2024 Lei Ordinária 569/2024 - Legislativo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ALCINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Aprovado
Não possui
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11/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS
Aprovado
Não possui
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11/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028
Aprovado
Não possui
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11/06/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)"
Aprovado
Não possui
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06/06/2024 Lei Ordinária 568/2024 - Legislativo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS (CLÁSSICOS).
Aprovado
Não possui
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06/06/2024 Lei Ordinária 567/2024 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Aprovado
Não possui
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06/06/2024 Lei Ordinária 566/2024 - Legislativo
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS
Aprovado
Não possui
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06/06/2024 Lei Ordinária 102/2024 - Legislativo
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS.
Aprovado
Não possui
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06/06/2024 Lei Ordinária 101/2024 - Legislativo
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS -MS
Aprovado
Não possui
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13/05/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS.
Aprovado
Não possui
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13/05/2024 Lei Ordinária /2024 - Legislativo
Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.
Aprovado
Não possui
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