Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/08/2017	Lei Ordinária 107/2017 - Legislativo Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 106/2017 - Legislativo Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 105/2017 - Legislativo Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 104/2017 - Legislativo Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 103/2017 - Legislativo Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 102/2017 - Legislativo Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 101/2017 - Legislativo Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 100/2017 - Legislativo Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999	Aprovado	Não possui
29/08/2017	Lei Ordinária 98/2017 - Legislativo Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela	Aprovado	Não possui
28/08/2017	Lei Ordinária 80/2017 - Legislativo Lei nº 080/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Aprovado	Não possui
28/08/2017	Lei Ordinária 79/2017 - Legislativo Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84	Aprovado	Não possui
28/08/2017	Lei Ordinária 78/2017 - Legislativo Lei nº 078/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Aprovado	Não possui
28/08/2017	Lei Ordinária 77/2017 - Legislativo Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999	Aprovado	Não possui
28/08/2017	Lei Ordinária 76/2017 - Legislativo Lei nº 076/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 74/2017 - Legislativo Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 73/2017 - Legislativo Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 72/2017 - Legislativo Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei nº 005/93, de 25 de março de 1993	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 71/2017 - Legislativo Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 70/2017 - Legislativo Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal	Aprovado	Não possui
25/08/2017	Lei Ordinária 69/2017 - Legislativo Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998	Aprovado	Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 107/2017 - Legislativo
Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 106/2017 - Legislativo
Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 105/2017 - Legislativo
Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 104/2017 - Legislativo
Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 103/2017 - Legislativo
Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 102/2017 - Legislativo
Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 101/2017 - Legislativo
Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 100/2017 - Legislativo
Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999

Aprovado

Não possui

29/08/2017

Lei Ordinária 98/2017 - Legislativo
Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela

Aprovado

Não possui

28/08/2017

Lei Ordinária 80/2017 - Legislativo
Lei nº 080/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares

Aprovado

Não possui

28/08/2017

Lei Ordinária 79/2017 - Legislativo
Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84

Aprovado

Não possui

28/08/2017

Lei Ordinária 78/2017 - Legislativo
Lei nº 078/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares

Aprovado

Não possui

28/08/2017

Lei Ordinária 77/2017 - Legislativo
Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999

Aprovado

Não possui

28/08/2017

Lei Ordinária 76/2017 - Legislativo
Lei nº 076/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 74/2017 - Legislativo
Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 73/2017 - Legislativo
Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 72/2017 - Legislativo
Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei nº 005/93, de 25 de março de 1993

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 71/2017 - Legislativo
Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 70/2017 - Legislativo
Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Aprovado

Não possui

25/08/2017

Lei Ordinária 69/2017 - Legislativo
Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998

Aprovado

Não possui

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