Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:41
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
129/2017
-
Legislativo
Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
128/2017
-
Legislativo
Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
127/2017
-
Legislativo
Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
126/2017
-
Legislativo
Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
125/2017
-
Legislativo
Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
124/2017
-
Legislativo
Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
123/2017
-
Legislativo
Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
122/2017
-
Legislativo
Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
121/2017
-
Legislativo
Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
120/2017
-
Legislativo
Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
119/2017
-
Legislativo
Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
118/2017
-
Legislativo
Lei nº 118/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
115/2017
-
Legislativo
Lei nº 115/00 - Cria o Fundo Municipal de Investimentos Social - FMIS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
114/2017
-
Legislativo
Lei nº 114/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
113/2017
-
Legislativo
Lei nº 113/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
112/2017
-
Legislativo
Lei nº 112/00 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer Ginecológico e Mamária do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
111/2017
-
Legislativo
Lei nº 111/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
110/2017
-
Legislativo
Lei nº 110/00 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
109/2017
-
Legislativo
Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
108/2017
-
Legislativo
Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
|
Mostrando 501 a 520 de 602 resultados.