Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:36
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 30/08/2017 |
Lei Ordinária
133/2017
-
Legislativo
Lei nº 133/01 - Cria o quadro especial para provimento de cargos em comissão direta e imediata |
Aprovado |
Não possui
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| 30/08/2017 |
Lei Ordinária
132/2017
-
Legislativo
Lei nº 132/01 - Altera as Tabelas 6, 7, 8, 9 e 10 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; Altera a Lei nº 098/99 e a Lei nº 104/00 |
Aprovado |
Não possui
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| 30/08/2017 |
Lei Ordinária
131/2017
-
Legislativo
Lei nº 131/01 - Cria o Centro de Educação Infantil Sebastiana Rosa França |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
97/2017
-
Legislativo
Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na Lei Municipal nº 011, de 21 de maio de 1993 |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
96/2017
-
Legislativo
Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráter de urgência |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
95/2017
-
Legislativo
Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares |
Aprovado |
Não possui
|
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
94/2017
-
Legislativo
Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
93/2017
-
Legislativo
Lei nº 093/99 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
92/2017
-
Legislativo
Lei nº 092/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
91/2017
-
Legislativo
Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 |
Aprovado |
Não possui
|
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
90/2017
-
Legislativo
Lei nº 090/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares |
Aprovado |
Não possui
|
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
89/2017
-
Legislativo
Lei nº 089/99 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 1999 |
Aprovado |
Não possui
|
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
88/2017
-
Legislativo
Lei nº 088/99 - Dispõe sobre a classificação e a utilização da frota de veículos oficiais de propriedade do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
87/2017
-
Legislativo
Lei nº 087/99 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Servidor do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
86/2017
-
Legislativo
Lei nº 086/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
84/2017
-
Legislativo
Lei nº 084/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
83/2017
-
Legislativo
Lei nº 083/98 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
82/2017
-
Legislativo
Lei nº 082/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
81/2017
-
Legislativo
Lei nº 081/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2017 |
Lei Ordinária
130/2017
-
Legislativo
Lei nº 130/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa |
Aprovado |
Não possui
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