Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:42
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
196/2017
-
Legislativo
Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
195/2017
-
Legislativo
Lei nº 195/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 20% o orçamento do Programa vigente para o exercício de 2003 da Prefeitura de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
194/2017
-
Legislativo
Lei nº 194/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
193/2017
-
Legislativo
Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
192/2017
-
Legislativo
Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
191/2017
-
Legislativo
Lei nº 191/03 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
190/2017
-
Legislativo
Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
189/2017
-
Legislativo
Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
188/2017
-
Legislativo
Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
187/2017
-
Legislativo
Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
186/2017
-
Legislativo
Lei nº 186/03 - Autoriza o Poder Executivo a fazer rebaixamento de energia para empresa privada |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
185/2017
-
Legislativo
Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando em 15% os valores deste Anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do Poder Executivo |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
184/2017
-
Legislativo
Lei nº 184/03 - Denomina nome ao Posto de Saúde de Família |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
183/2017
-
Legislativo
Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
182/2017
-
Legislativo
Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
181/2017
-
Legislativo
Lei nº 181/03 - Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
180/2017
-
Legislativo
Lei nº 180/03 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
179/2017
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Legislativo
Lei nº 179/03 - Institui o Programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte - Programa Sonho Realizado |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
177/2017
-
Legislativo
Lei nº 177/03 - Cria o COMTUR e o FUMTUR |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
176/2017
-
Legislativo
Lei nº 176/03 - Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Natureza |
Aprovado |
Não possui
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