Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
06/12/2025 01:01
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
239/2017
-
Legislativo
Lei nº 239/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
238/2017
-
Legislativo
Lei nº 238/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o IAFB |
Aprovado |
Não possui
|
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
237/2017
-
Legislativo
Lei nº 237/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a EGEA |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
236/2017
-
Legislativo
Lei nº 236/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
235/2017
-
Legislativo
Lei nº 235/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
234/2017
-
Legislativo
Lei nº 234/06 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
233/2017
-
Legislativo
Lei nº 233/06 - Dispõe sobre alterações no Anexo Único do Plano Plurianualde Investimentos - Lei nº 229/05, de 21 de novembro de 2005 |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
232/2017
-
Legislativo
Lei nº 232/06 - Denomina Iulle Martins Rezende a Banda Municipal de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
231/2017
-
Legislativo
Lei nº 231/06 - Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina rodoviária, financiada pelo fornecedor, oferecer garantias |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
228/2017
-
Legislativo
Lei nº 228/05 - Torna obrigatório a notificação da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS, no ato da abertura de procedimento de licitação |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
228/2017
-
Legislativo
Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
227/2017
-
Legislativo
Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
226/2017
-
Legislativo
Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
225/2017
-
Legislativo
Lei nº 225/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
224/2017
-
Legislativo
Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
223/2017
-
Legislativo
Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
222/2017
-
Legislativo
Lei nº 222/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
221/2017
-
Legislativo
Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
220/2017
-
Legislativo
Lei nº 220/05 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Estudos Universitário" |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2017 |
Lei Ordinária
219/2017
-
Legislativo
Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino |
Aprovado |
Não possui
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