Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 22:24
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/03/2017 Resolução 2/2017 - Legislativo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
27/02/2017 Resolução 1/2017 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
12/04/2016 Resolução 3/2016 - Legislativo
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALCINÓPOLIS, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Resolução 2/2016 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
07/12/2015 Resolução 3/2015 - Legislativo
DISPÕE SOBRE SESSÃO ITINERANTE E DEFINE DATA PARA REALIZAÇÃO
Aprovado
Não possui
20/10/2015 Resolução 2/2015 - Legislativo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
02/03/2015 Resolução 1/2015 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
08/09/2014 Resolução 2/2014 - Legislativo
FIXA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO BEM COMO FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL PARA OS VEREADORES DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
08/09/2014 Resolução 3/2014 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, VERBA DE APOIO A GABINETE
Aprovado
Não possui
01/09/2014 Resolução 1/2014 - Legislativo
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E PLANO DE REMUNERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
17/07/2013 Resolução 3/2013 - Legislativo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
10/06/2013 Resolução 2/2013 - Legislativo
REVOGA A RESOLUÇÃO 003/2006, O QUAL ALTERAVA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, VOLTANDO À ANTIGA REDAÇÃO
Aprovado
Não possui
25/02/2013 Resolução 1/2013 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
16/01/2012 Resolução 1/2012 - Legislativo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 02/11, DE 11 DE JULHO DE 2011
Aprovado
Não possui
11/07/2011 Resolução 2/2011 - Legislativo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 001/2010, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Aprovado
Não possui
14/02/2011 Resolução 1/2011 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
16/11/2010 Resolução 2/2010 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
14/06/2010 Resolução 1/2010 - Legislativo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2002
Aprovado
Não possui
07/12/1994 Resolução /1994 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
07/12/1994 Resolução /1994 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui

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