Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
06/12/2025 02:30
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
281/2017
-
Legislativo
Lei nº 281/08 - Dá a denominação de "Jardim da Paz" ao Cemitério Público Municipal |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
280/2017
-
Legislativo
Lei nº 280/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações em conjunto com a Prefeitura de Costa Rica - MS e a abrir Crédito Especial |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
279/2017
-
Legislativo
Lei nº 279/08 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a FUNPAR |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
278/2017
-
Legislativo
Lei nº 278/08 - Autoriza a instituição de loteamento denominado Nascer do Sol |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
277/2017
-
Legislativo
Lei nº 277/08 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
276/2017
-
Legislativo
Lei nº 276/08 - Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
275/2017
-
Legislativo
Lei nº 275/08 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
274/2017
-
Legislativo
Lei nº 274/08 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
273/2017
-
Legislativo
Lei nº 273/08 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Incentivo à Cultura" |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
272/2017
-
Legislativo
Lei nº 272/08 - Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
271/2017
-
Legislativo
Lei nº 271/08 - Altera as Leis nº 263/07 e Lei nº 270/07, e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2008 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
269/2017
-
Legislativo
Lei nº 269/07 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
268/2017
-
Legislativo
Lei nº 268/07 - Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais ao Regime de Geral Previdência Social (INSS) |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
267/2017
-
Legislativo
Lei nº 267/07 - Dispõe sobre o auxílio-capacitação de servidores |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
266/2017
-
Legislativo
Lei nº 266/07 - Altera o Anexo I - Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 236/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
265/2017
-
Legislativo
Lei nº 265/07 - Altera a Lei nº 227/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009 |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
264/2017
-
Legislativo
Lei nº 264/07 - Cria a Junta de Serviço Militar neste município |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
263/2017
-
Legislativo
Lei nº 263/07 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
262/2017
-
Legislativo
Lei nº 262/07 - Dispõe sobre alteração do texto da Lei Municipal nº 260/07, |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/09/2017 |
Lei Ordinária
261/2017
-
Legislativo
Lei nº 261/07 - Dá a denominação de "Luiz Martins de Souza" a atual Travessa 91, localizada no Conjunto Habitacional Estrela Dalva |
Aprovado |
Não possui
|
Mostrando 341 a 360 de 602 resultados.