Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/09/2017	Lei Ordinária 302/2017 - Legislativo Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 301/2017 - Legislativo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 300/2017 - Legislativo Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 299/2017 - Legislativo Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 298/2017 - Legislativo Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 297/2017 - Legislativo Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 296/2017 - Legislativo Lei nº 296/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de imóvel para construção do novo prédio da Câmara Municipal	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 295/2017 - Legislativo Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 294/2017 - Legislativo Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 293/2017 - Legislativo Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 292/2017 - Legislativo Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 291/2017 - Legislativo Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 290/2017 - Legislativo Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 289/2017 - Legislativo Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal	Aprovado	Não possui
05/09/2017	Lei Ordinária 288/2017 - Legislativo Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
04/09/2017	Lei Ordinária 287/2017 - Legislativo Lei nº 287/09 - Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU	Aprovado	Não possui
04/09/2017	Lei Ordinária 286/2017 - Legislativo Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
04/09/2017	Lei Ordinária 285/2017 - Legislativo Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004	Aprovado	Não possui
04/09/2017	Lei Ordinária 283/2017 - Legislativo Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
04/09/2017	Lei Ordinária 282/2017 - Legislativo Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 15% o orçamento programa vigente para o exercício 2008	Aprovado	Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 302/2017 - Legislativo
Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 301/2017 - Legislativo
Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 300/2017 - Legislativo
Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 299/2017 - Legislativo
Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 298/2017 - Legislativo
Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 297/2017 - Legislativo
Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 296/2017 - Legislativo
Lei nº 296/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de imóvel para construção do novo prédio da Câmara Municipal

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 295/2017 - Legislativo
Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 294/2017 - Legislativo
Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 293/2017 - Legislativo
Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 292/2017 - Legislativo
Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 291/2017 - Legislativo
Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 290/2017 - Legislativo
Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 289/2017 - Legislativo
Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal

Aprovado

Não possui

05/09/2017

Lei Ordinária 288/2017 - Legislativo
Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

04/09/2017

Lei Ordinária 287/2017 - Legislativo
Lei nº 287/09 - Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU

Aprovado

Não possui

04/09/2017

Lei Ordinária 286/2017 - Legislativo
Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

04/09/2017

Lei Ordinária 285/2017 - Legislativo
Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004

Aprovado

Não possui

04/09/2017

Lei Ordinária 283/2017 - Legislativo
Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

04/09/2017

Lei Ordinária 282/2017 - Legislativo
Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 15% o orçamento programa vigente para o exercício 2008

Aprovado

Não possui

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