Superlegis
Documentos:
2279
Projetos de Lei:
131
Sessões:
487
Vereadores:
12
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/12/2025 02:30
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/09/2017 Lei Ordinária 302/2017 - Legislativo
Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 301/2017 - Legislativo
Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 300/2017 - Legislativo
Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 299/2017 - Legislativo
Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 298/2017 - Legislativo
Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 297/2017 - Legislativo
Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 296/2017 - Legislativo
Lei nº 296/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de imóvel para construção do novo prédio da Câmara Municipal
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 295/2017 - Legislativo
Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 294/2017 - Legislativo
Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 293/2017 - Legislativo
Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 292/2017 - Legislativo
Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 291/2017 - Legislativo
Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 290/2017 - Legislativo
Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 289/2017 - Legislativo
Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal
Aprovado
Não possui
05/09/2017 Lei Ordinária 288/2017 - Legislativo
Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS
Aprovado
Não possui
04/09/2017 Lei Ordinária 287/2017 - Legislativo
Lei nº 287/09 - Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU
Aprovado
Não possui
04/09/2017 Lei Ordinária 286/2017 - Legislativo
Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
Aprovado
Não possui
04/09/2017 Lei Ordinária 285/2017 - Legislativo
Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004
Aprovado
Não possui
04/09/2017 Lei Ordinária 283/2017 - Legislativo
Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS
Aprovado
Não possui
04/09/2017 Lei Ordinária 282/2017 - Legislativo
Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 15% o orçamento programa vigente para o exercício 2008
Aprovado
Não possui

Mostrando 321 a 340 de 602 resultados.