Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
06/12/2025 01:01
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
343/2017
-
Legislativo
Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% no orçamento do programa vigente para o exercício 2012 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
342/2017
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Legislativo
Lei nº 342/12 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
341/2017
-
Legislativo
Lei nº 341/12 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
340/2017
-
Legislativo
Lei nº 340/12 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
339/2017
-
Legislativo
Lei nº 339/12 - Denomina Vereador Carlos Antônio Costa Carneiro o prédio da sede da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
338/2017
-
Legislativo
Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 193/03, de 02 de julho de 2003 e Lei nº 301/09, de 16 de novembro de 2009 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
337/2017
-
Legislativo
Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
336/2017
-
Legislativo
Lei nº 336/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 10% do orçamento programa vigente para o exercício de 2012 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
334/2017
-
Legislativo
Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
333/2017
-
Legislativo
Lei nº 333/11 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
332/2017
-
Legislativo
Lei nº 332/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
331/2017
-
Legislativo
Lei nº 331/11 - Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Vitimizados, denominado "Programa Família Acolhedora" |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
330/2017
-
Legislativo
Lei nº 330/11 - Denomina João Ferreira de Andrade a Unidade Básica de Saúde de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
329/2017
-
Legislativo
Lei nº 329/11 - Autoriza e aprova a instituição de loteamento denominado Jardim Alegre |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
328/2017
-
Legislativo
Lei nº 328/11 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
327/2017
-
Legislativo
Lei nº 327/11 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, institui a Coordenadoria Municipal de Habitação de Interesse Social |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
326/2017
-
Legislativo
Lei nº 326/11 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
325/2017
-
Legislativo
Lei nº 325/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e alterado pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000, e Lei nº 109/00, de 22 de agosto de 2000 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
324/2017
-
Legislativo
Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2017 |
Lei Ordinária
323/2017
-
Legislativo
Lei nº 323/11 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Alcinópolis - MS e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal |
Aprovado |
Não possui
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