Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/09/2017	Lei Ordinária 387/2017 - Legislativo Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 386/2017 - Legislativo Lei nº 386/15 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017/2020	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 385/2017 - Legislativo Lei nº 385/15 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 384/2017 - Legislativo Lei nº 384/15 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS, para o exercício de 2017/2020	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 383/2017 - Legislativo Lei nº 383/15 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 382/2017 - Legislativo Lei nº 382/15 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alcinópolis - MS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 381/2017 - Legislativo Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 380/2017 - Legislativo Lei nº 380/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 380/2017 - Legislativo Lei nº 380/15 - Anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 380/2017 - Legislativo Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 379/2017 - Legislativo Lei nº 379/15 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas no município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 378/2017 - Legislativo Lei nº 378/15 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME	Aprovado	Não possui
12/09/2017	Lei Ordinária 378/2017 - Legislativo Lei nº 378/15 - Anexo - Institui o Plano Municipal de Educação - PME	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 367/2017 - Legislativo Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as Avenidas Adolfo Alves Carneiro e Lino Domingos de Oliveira no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sendo "Praça da Bíblia"	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 366/2017 - Legislativo Lei nº 366/14 - Ementa: Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 365/2017 - Legislativo Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Coxim - MS	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 364/2017 - Legislativo Lei nº 364/14 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 363/2017 - Legislativo Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 362/2017 - Legislativo Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui
06/09/2017	Lei Ordinária 361/2017 - Legislativo Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014	Aprovado	Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 387/2017 - Legislativo
Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 386/2017 - Legislativo
Lei nº 386/15 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017/2020

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 385/2017 - Legislativo
Lei nº 385/15 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 384/2017 - Legislativo
Lei nº 384/15 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS, para o exercício de 2017/2020

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 383/2017 - Legislativo
Lei nº 383/15 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 382/2017 - Legislativo
Lei nº 382/15 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alcinópolis - MS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 381/2017 - Legislativo
Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 380/2017 - Legislativo
Lei nº 380/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 380/2017 - Legislativo
Lei nº 380/15 - Anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 380/2017 - Legislativo
Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 379/2017 - Legislativo
Lei nº 379/15 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas no município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 378/2017 - Legislativo
Lei nº 378/15 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME

Aprovado

Não possui

12/09/2017

Lei Ordinária 378/2017 - Legislativo
Lei nº 378/15 - Anexo - Institui o Plano Municipal de Educação - PME

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 367/2017 - Legislativo
Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as Avenidas Adolfo Alves Carneiro e Lino Domingos de Oliveira no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sendo "Praça da Bíblia"

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 366/2017 - Legislativo
Lei nº 366/14 - Ementa: Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito do município de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 365/2017 - Legislativo
Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Coxim - MS

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 364/2017 - Legislativo
Lei nº 364/14 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 363/2017 - Legislativo
Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 362/2017 - Legislativo
Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS

Aprovado

Não possui

06/09/2017

Lei Ordinária 361/2017 - Legislativo
Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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