Atualizações do Sistema
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05/12/2025 22:24
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12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 05/10/2001 |
Decreto
1/2001
-
Legislativo
DENOMINA ADOLFO ALVES CARNEIRO O ATUAL PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 20/10/2000 |
Decreto
2/2000
-
Legislativo
DECLARA REJEITADAS E REPROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, GESTÃO DO SR. ADEMAR TRELHA |
Aprovado |
Não possui
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| 10/10/2000 |
Decreto
1/2000
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2000 - NOSSA SENHORA APARECIDA |
Aprovado |
Não possui
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| 19/04/1999 |
Decreto
1/1999
-
Legislativo
RE-RATIFICAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/98, QUE DECLAROU CASSADO DO CARGO DE PREFEITO DE ALCINÓPOLIS O SR. ADEMAR TRELHA |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/1998 |
Decreto
3/1998
-
Legislativo
DECLARA CASSADO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS O SR. ADEMAR TRELHA |
Aprovado |
Não possui
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| 13/10/1998 |
Decreto
2/1998
-
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO NA PROPRIEDADE DO SR. MANOEL NUNES DA SILVA |
Aprovado |
Não possui
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| 09/03/1998 |
Decreto
1/1998
-
Legislativo
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/97 |
Aprovado |
Não possui
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| 16/09/1997 |
Decreto
2/1997
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS E COSTA RICA |
Aprovado |
Não possui
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| 16/05/1997 |
Decreto
1/1997
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/95, E A TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS |
Aprovado |
Não possui
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| 28/06/1996 |
Decreto
1/1996
-
Legislativo
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/05/1995 |
Decreto
1/1995
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 12/05/1994 |
Decreto
2/1994
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA |
Aprovado |
Não possui
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| 21/02/1994 |
Decreto
1/1994
-
Legislativo
FIXA REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 10/09/1993 |
Decreto
2/1993
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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| 15/01/1993 |
Decreto
1/1993
-
Legislativo
FIXA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado |
Não possui
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