Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 23:28
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/01/2025 Ato Administrativo 1/2025 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/25 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PRIMEIRO SECRETÁRIO.
Aprovado
Não possui
22/05/2024 Ato Administrativo 3/2024 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/24 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DEVIDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL  
Aprovado
Não possui
22/05/2024 Ato Administrativo 4/2024 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/24 - ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM VIRTUDE DE REFORMA E PINTURA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL  
Aprovado
Não possui
16/05/2024 Ato Administrativo 2/2024 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/24 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DEVIDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA
Aprovado
Não possui
16/02/2024 Ato Administrativo 1/2024 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/24 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DO NOVO REGIME LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aprovado
Não possui
09/01/2023 Ato Administrativo 1/2023 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/23 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PRIMEIRA SECRETÁRIA  
Aprovado
Não possui
13/06/2021 Ato Administrativo 1/2021 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/01 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2001
Aprovado
Não possui
04/01/2021 Ato Administrativo 1/2021 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/21 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO
Aprovado
Não possui
20/04/2020 Ato Administrativo 3/2020 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/20 - REVOGA O INCISO II, ART. 1º DO ATO Nº 002/20, E ART. 2º E 3º  
Aprovado
Não possui
08/04/2020 Ato Administrativo 2/2020 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/20 - DETERMINA ESCALA DE SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA
Aprovado
Não possui
23/03/2020 Ato Administrativo 1/2020 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/20 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE QUARENTENA - COVID-19  
Aprovado
Não possui
01/08/2019 Ato Administrativo 1/2019 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/19 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO  
Aprovado
Não possui
19/09/2007 Ato Administrativo 3/2007 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/07 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007
Aprovado
Não possui
22/05/2007 Ato Administrativo 2/2007 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/07 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2007  
Aprovado
Não possui
03/05/2007 Ato Administrativo 1/2007 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/07 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2007
Aprovado
Não possui
20/11/2006 Ato Administrativo 3/2006 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/06 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 002/06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006
Aprovado
Não possui
15/05/2006 Ato Administrativo 2/2006 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/06 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aprovado
Não possui
03/09/2004 Ato Administrativo 1/2004 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/04 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004
Aprovado
Não possui
04/11/2003 Ato Administrativo 2/2003 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/03 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
Aprovado
Não possui
28/02/2003 Ato Administrativo 1/2003 - Legislativo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/03 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2003
Aprovado
Não possui

Mostrando 1 a 20 de 37 resultados.