Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
05/12/2025 23:04
Último documento:
12/04/2025 07:45
Último projeto de lei:
28/11/2025 07:52
Camara municipal de Alcinópolis
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2025 |
Lei Complementar
114/2025
-
Legislativo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Complementar
113/2025
-
Legislativo
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Complementar
112/2025
-
Legislativo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Complementar
111/2025
-
Legislativo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Complementar
110/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023 |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Lei Complementar
109/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023 |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2025 |
Lei Complementar
108/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE ALUNOS, CONFORME A TABELA I DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023 |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2025 |
Lei Complementar
107/2025
-
Legislativo
ALTERA A TABELA I DO ANEXO I, A TABELA I DO ANEXO II, CRIA O ANEXO IV REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 |
Aprovado |
Não possui
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| 20/01/2025 |
Lei Complementar
106/2025
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO (ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104/2024 |
Aprovado |
Não possui
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| 20/01/2025 |
Lei Complementar
105/2025
-
Legislativo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2024 |
Lei Complementar
/2024
-
Legislativo
Lei Complementar n° 101/24 - Institui o novo código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2024 |
Lei Complementar
/2024
-
Legislativo
Lei Complementar n° 102/24 - Institui o novo código de Posturas do município de Alcinópolis - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 27/03/2024 |
Lei Complementar
/2024
-
Legislativo
Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23 |
Aprovado |
Não possui
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| 21/03/2024 |
Lei Complementar
99/2024
-
Legislativo
Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo |
Aprovado |
Não possui
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| 21/03/2024 |
Lei Complementar
98/2024
-
Legislativo
Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal |
Aprovado |
Não possui
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| 21/03/2024 |
Lei Complementar
97/2024
-
Legislativo
Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23 |
Aprovado |
Não possui
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| 21/03/2024 |
Lei Complementar
96/2024
-
Legislativo
Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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| 11/01/2024 |
Lei Complementar
95/2024
-
Legislativo
Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23 |
Aprovado |
Não possui
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| 06/11/2023 |
Lei Complementar
94/2023
-
Legislativo
Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo |
Aprovado |
Não possui
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| 30/08/2023 |
Lei Complementar
93/2023
-
Legislativo
Lei Complementar nº 093/23 - Altera a Lei Complementar nº 68/2019, que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis |
Aprovado |
Não possui
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