Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
29/06/2020	Portarias 14/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
05/06/2020	Decreto 4/2020 Decreto Legislativo nº 004/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense Dionízi...	Legislativo	Aprovado
05/06/2020	Decreto 3/2020 Decreto Legislativo nº 003/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senh...	Legislativo	Aprovado
04/06/2020	Decreto 1/2020 Decreto Legislativo nº 001/99A - Dispõe sobre o ponto facultativo para as festividades do fim de ano...	Legislativo	Aprovado
04/06/2020	Decreto 1/2020 Decreto Legislativo nº 001/04A - Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada vicinal que...	Legislativo	Aprovado
03/06/2020	Lei Ordinária 477/2020 Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do mun...	Legislativo	Aprovado
01/06/2020	Portarias 11/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DATIELI INÁCIO DE BRITO	Legislativo	Aprovado
01/06/2020	Portarias 12/2020 Portaria nº 012/20 - Concede férias regulamentares à servidora Teodora Silva Freitas	Legislativo	Aprovado
27/05/2020	Portarias 10/2020 Portaria nº 010/20 - Concede férias regulamentares ao servidor Silvano Duarte da Silva	Legislativo	Aprovado
20/05/2020	Portarias 9/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE	Legislativo	Aprovado