Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
20/10/2020	Portarias 24/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEUSELI CRISÓSTOMO DA SILVA	Legislativo	Aprovado
07/10/2020	Lei Ordinária 471/2020 Lei nº 471/19 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS para o exercício de...	Legislativo	Aprovado
07/10/2020	Lei Ordinária 470/2020 Lei nº 470/19 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Alcinópolis - MS para o exercício de 2...	Legislativo	Aprovado
07/10/2020	Lei Ordinária 469/2020 Lei nº 469/19 - Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-prefeito do município de Alcinópolis para o ex...	Legislativo	Aprovado
07/10/2020	Lei Ordinária 468/2020 Lei nº 468/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Alb...	Legislativo	Aprovado
07/10/2020	Lei Ordinária 467/2020 Lei nº 467/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 20...	Legislativo	Aprovado
05/10/2020	Portarias 23/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORIAIS DOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA COVID-19	Legislativo	Aprovado
30/09/2020	Lei Ordinária 479/2020 Lei nº 479/20 - Aprova a 1ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado
21/09/2020	Resolução 1/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
21/09/2020	Portarias 22/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILENE OLIVEIRA DE ANDRADE	Legislativo	Aprovado