Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
13/08/2020	Lei Ordinária 478/2020 Lei nº 478/20 - Denomina o logradouro público campo de futebol society Bom Sucesso de "José Diemison...	Legislativo	Aprovado
10/08/2020	Portarias 15/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DATIELI INÁCIO DE BRITO	Legislativo	Aprovado
30/07/2020	Decreto 3/2020 Decreto Legislativo nº 003/20 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 22 de julho do corrente ano	Legislativo	Aprovado
29/06/2020	Portarias 13/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE...	Legislativo	Aprovado
29/06/2020	Portarias 14/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
05/06/2020	Decreto 4/2020 Decreto Legislativo nº 004/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense Dionízi...	Legislativo	Aprovado
05/06/2020	Decreto 3/2020 Decreto Legislativo nº 003/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senh...	Legislativo	Aprovado
04/06/2020	Decreto 1/2020 Decreto Legislativo nº 001/99A - Dispõe sobre o ponto facultativo para as festividades do fim de ano...	Legislativo	Aprovado
04/06/2020	Decreto 1/2020 Decreto Legislativo nº 001/04A - Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada vicinal que...	Legislativo	Aprovado
03/06/2020	Lei Ordinária 477/2020 Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do mun...	Legislativo	Aprovado