Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
20/07/2021	Portarias 28/2021 REVOGA PORTARIA DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR WANDERLY PISSURNO	Legislativo	Aprovado
02/07/2021	Lei Ordinária 494/2021 Lei nº 494/21 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 486, de 03 de março de 2021, que instituiu o...	Legislativo	Aprovado
30/06/2021	Decreto 4/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE...	Legislativo	Aprovado
30/06/2021	Portarias 27/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
29/06/2021	Lei Ordinária 493/2021 Lei nº 493/21 - Dispõe sobre a cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à empresa de...	Legislativo	Aprovado
23/06/2021	Decreto 3/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO	Legislativo	Aprovado
21/06/2021	Portarias 25/2021 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WYVERTON AFONSO RAMOS	Legislativo	Aprovado
21/06/2021	Portarias 26/2021 PCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRUNA SOUZA PEREIRA	Legislativo	Aprovado
17/06/2021	Lei Ordinária 492/2021 Lei nº 492/21 - Altera os incisos III e V, do art. 3º, da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019	Legislativo	Aprovado
17/06/2021	Lei Complementar 78/2021 Lei Complementar nº 078/21 - Cria o cargo de Fisioterapeuta (30h) no Plano de Cargos e Carreiras no...	Legislativo	Aprovado