Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
18/08/2021	Portarias 35/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA GLEICIÉLE SOUZA GALVÃO	Legislativo	Aprovado
16/08/2021	Portarias 17/2021 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEODORA SILVA FREITAS	Legislativo	Aprovado
16/08/2021	Portarias 31/2021 INSTITUI O REGISTRO PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, O REGISTRO PONTO ELETRÔN...	Legislativo	Aprovado
06/08/2021	Portarias 30/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ALCINÓPOL...	Legislativo	Aprovado
05/08/2021	Lei Ordinária 497/2021 Lei nº 497/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e a criação de Pólo In...	Legislativo	Aprovado
05/08/2021	Lei Ordinária 496/2021 Lei nº 496/21 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, vinculado à Secretaria Municip...	Legislativo	Aprovado
05/08/2021	Lei Complementar 79/2021 Lei Complementar nº 079/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o valor venal dos imóveis...	Legislativo	Aprovado
03/08/2021	Portarias 29/2021 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DATIELI INÁCIO DE BRITO	Legislativo	Aprovado
01/08/2021	Portarias 43/2021 CONVOCA A SERVIDORA SINHORINHA FÁTIMA FRANÇA	Legislativo	Aprovado
21/07/2021	Lei Ordinária 495/2021 Lei nº 495/21 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Alcinóp...	Legislativo	Aprovado