Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
17/01/2022	Portarias 4/2022 FAZ NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2022	Legislativo	Aprovado
17/01/2022	Portarias 5/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado
17/01/2022	Portarias 6/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA BRUNA SOUZA PEREIRA	Legislativo	Aprovado
17/01/2022	Portarias 7/2022 NOMEIA ANESTOR MARTINS DE AMORIM	Legislativo	Aprovado
17/01/2022	Portarias 8/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ANESTOR MARTINS DE AMORIM	Legislativo	Aprovado
12/01/2022	Lei Ordinária 510/2022 Lei nº 510/21 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 20...	Legislativo	Aprovado
10/01/2022	Decreto 1/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 10 DE JANEIRO À 14 DE...	Legislativo	Aprovado
17/12/2021	Decreto 5/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 09 DE J...	Legislativo	Aprovado
09/12/2021	Portarias 58/2021 BAIXA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
09/12/2021	Lei Ordinária 509/2021 Lei nº 509/21 - Autoriza a aquisição através de desapropriação de área imóvel urbana para destinação...	Legislativo	Aprovado