Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
22/04/2022	Decreto 9/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª RENATA APARECIDA MARTINS MARTINES	Legislativo	Aprovado
22/04/2022	Decreto 8/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. NELSON ANTÔNIO DE MORAES	Legislativo	Aprovado
22/04/2022	Decreto 7/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. LUIZ CÉSAR FERREIRA DE MELO	Legislativo	Aprovado
22/04/2022	Decreto 6/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ETEVALDO BARBOSA DE LIMA	Legislativo	Aprovado
22/04/2022	Decreto 5/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ARMANDO PEREIRA DA ROCHA	Legislativo	Aprovado
19/04/2022	Resolução 1/2022 INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS...	Legislativo	Aprovado
11/04/2022	Lei Ordinária 516/2022 Lei nº 516/22 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado
11/04/2022	Lei Complementar 82/2022 Lei Complementar nº 082/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o valor venal dos imóveis...	Legislativo	Aprovado
11/04/2022	Lei Complementar 81/2022 Lei Complementar nº 081/22 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de...	Legislativo	Aprovado
01/04/2022	Portarias 17/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE	Legislativo	Aprovado