Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 13/25 APROVA A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, D...	Responsável não informado	Lido
5/2025	Projetos de Resolução “INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRA...	Legislativo	Lido
5/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07-25 PODER EXECUTIVO “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO...	Responsável não informado	Lido
4/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/25 - MESA DIRETORA “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DO...	Gaúcho da Relojoaria	Lido
4/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS	Responsável não informado	Lido
4/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 14/25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE DEM...	Responsável não informado	Lido
4/2025	Projetos de Resolução “DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Legislativo	Lido
4/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 14/2025, PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PER...	Responsável não informado	Lido
3/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI N° 01/25, AUTOR: VEREADOR VALDECI PASSARINHO (PP) “DENOMINA DE ‘FLÁVIO CRISÓSTOM...	Valdeci Passarinho	Lido
3/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS	Responsável não informado	Lido