Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
05/10/2022	Portarias 45/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILMARA RULLI	Legislativo	Aprovado
03/10/2022	Portarias 46/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado
16/09/2022	Portarias 42/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRUNA SOUZA	Legislativo	Aprovado
16/09/2022	Portarias 43/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEICIÉLE SOUZA GALVÃO	Legislativo	Aprovado
16/09/2022	Portarias 44/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado
15/09/2022	Lei Ordinária 530/2022 Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de...	Legislativo	Aprovado
15/09/2022	Lei Ordinária 529/2022 Lei nº 529/22 - Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho FUNDEB com a Câmara	Legislativo	Aprovado
15/09/2022	Lei Ordinária 528/2022 Lei nº 528/22 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado
15/09/2022	Lei Ordinária 527/2022 Lei nº 527/22 - Autoriza a administração pública municipal a doar bens móveis inservíveis de seu pat...	Legislativo	Aprovado
13/09/2022	Portarias 40/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WYVERTON AFONSO RAMOS	Legislativo	Aprovado