Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
22/11/2022	Decreto 14/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NAS DATAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL	Legislativo	Aprovado
08/11/2022	Portarias 47/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEODORA SILVA FREITAS	Legislativo	Aprovado
01/11/2022	Instrução Normativa 2/2022 ORIENTA OS AGENTES QUE ATUARÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS REGIDAS PELA LEI 14.133/2021, E INDICA AÇÕES PAR...	Legislativo	Aprovado
31/10/2022	Lei Ordinária 531/2022 Lei nº 531/22 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI para o período 2022/2032 em A...	Legislativo	Aprovado
05/10/2022	Portarias 45/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILMARA RULLI	Legislativo	Aprovado
03/10/2022	Portarias 46/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado
16/09/2022	Portarias 42/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRUNA SOUZA	Legislativo	Aprovado
16/09/2022	Portarias 43/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEICIÉLE SOUZA GALVÃO	Legislativo	Aprovado
16/09/2022	Portarias 44/2022 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado
15/09/2022	Lei Ordinária 530/2022 Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de...	Legislativo	Aprovado