Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
7/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 11/25 DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A...	Responsável não informado	Lido
7/2025	Projetos de Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS/MS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO DAS CÂMARAS DE V...	Legislativo	Lido
7/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/25 PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N...	Responsável não informado	Lido
6/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/25 - MESA DIRETORA ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, A TABELA 1 DO A...	Gaúcho da Relojoaria	Lido
6/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. GILSON FERNANDES DO NASCIMENTO S...	Responsável não informado	Lido
6/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 12/25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPAÇO CRESCER" NO CENTRO DE...	Responsável não informado	Lido
6/2025	Projetos de Resolução “ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERV...	Legislativo	Lido
6/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 012/2025, PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPAÇO...	Responsável não informado	Lido
5/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 - MESA DIRETORA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIP...	Gaúcho da Relojoaria	Lido
5/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. RONIVALDO PEREIRA CUNHA.	Responsável não informado	Lido