Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
14/06/2023	Portarias 28/2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DATIELI INÁCIO DE BRITO	Legislativo	Aprovado
14/06/2023	Portarias 27/2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRUNA SOUZA PEREIRA	Legislativo	Aprovado
14/06/2023	Lei Complementar 85/2023 Lei Complementar nº 085/23 - Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do quadro próp...	Legislativo	Aprovado
13/06/2023	Indicação 62/2023 INDICAÇÃO Nº 62/23 - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS RECUADOS NAS CALÇADAS DA EMAC	Gaúcho da Relojoaria	Aprovado
13/06/2023	Indicação 61/2023 INDICAÇÃO Nº 61/23 - PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS COM CAIXAS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA...	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado
12/06/2023	Portarias 26/2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WYVERTON AFONSO RAMOS	Legislativo	Aprovado
12/06/2023	Lei Ordinária 542/2023 Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2...	Legislativo	Aprovado
12/06/2023	Lei Ordinária 541/2023 Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visand...	Legislativo	Aprovado
12/06/2023	Lei Ordinária 540/2023 Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos"	Legislativo	Aprovado
06/06/2023	Indicação 59/2023 INDICAÇÃO Nº 59/23 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU...	Gaúcho da Relojoaria	Aprovado