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08/08/2023 Indicação 69/2023 INDICAÇÃO Nº 69/23 - REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO-MILITAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO... Rosangela Garcia de Campos Aprovado
18/07/2023 Portarias 33/2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DATIELI INÁCIO DE BRITO Legislativo Aprovado
17/07/2023 Lei Ordinária 544/2023 Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcin... Legislativo Aprovado
17/07/2023 Lei Ordinária 543/2023 Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos pass... Legislativo Aprovado
17/07/2023 Lei Complementar 92/2023 Lei Complementar nº 092/23 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 88/23 Legislativo Aprovado
17/07/2023 Lei Complementar 91/2023 Lei Complementar nº 091/23 - Revoga a Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010; acrescenta,... Legislativo Aprovado
17/07/2023 Lei Complementar 90/2023 Lei Complementar nº 090/23 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo em provimento... Legislativo Aprovado
13/07/2023 Portarias 30/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Legislativo Aprovado
13/07/2023 Portarias 31/2023 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Legislativo Aprovado
13/07/2023 Portarias 32/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PARA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Legislativo Aprovado