Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
9/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI DE Nº 005/2024 AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO C...	Onilza Matias	Lido
9/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ MARQUES DE BRITO	Responsável não informado	Lido
9/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/25 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO M...	Responsável não informado	Lido
9/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 011/2025 PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIE...	Responsável não informado	Lido
8/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “DENOMINA DE ALDO DE O...	Valdeci Passarinho	Lido
8/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TEXEIRA (DEPUTADO ES...	Responsável não informado	Lido
8/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 10/25 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE ALCINÓPO...	Responsável não informado	Lido
8/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.06/25 PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N...	Responsável não informado	Lido
7/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024 AUTORIA: VEREADORA ROSÂNGELA CAMPOS ASSUNTO: “NOMEIA O CAMPO DE F...	Rosangela Garcia de Campos	Lido
7/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA. CAROLINA AUGUSTA GUALDI SANTANA.	Responsável não informado	Lido