Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
05/12/2023	Indicação 116/2023 INDICAÇÃO Nº 116/23 - INCLUSÃO DE ALUNOS INICIANTES/APRENDIZES DA BANDA MUSICAL AO PROGRAMA MUNICIPA...	Valdeci Passarinho	Aprovado
28/11/2023	Indicação 112/2023 INDICAÇÃO Nº 112/23 - SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JAURU POR PONTE DE CONCRETO	Isabel de Souza Silveira	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 554/2023 Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 553/2023 Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcin...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 552/2023 Lei nº 552/23 - Dispõe, no âmbito do município de Alcinópolis, sobre a destinação do recurso de R$ 6...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 551/2023 Lei nº 551/23 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 538/23, de 14 de março de 2023, que institui...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 550/2023 Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 549/2023 Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolv...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 548/2023 Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público co...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 547/2023 Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do mun...	Legislativo	Aprovado