Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
28/11/2023	Lei Ordinária 550/2023 Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 549/2023 Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolv...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 548/2023 Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público co...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 547/2023 Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do mun...	Legislativo	Aprovado
21/11/2023	Indicação 108/2023 INDICAÇÃO Nº 108/23 - AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA PARA R$ 250,00	Ângelo Ferreira de Souza	Aprovado
21/11/2023	Indicação 109/2023 INDICAÇÃO Nº 109/23 - REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS ENCOSTADOS OU INUTILIZÁVEIS NA...	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado
21/11/2023	Indicação 110/2023 INDICAÇÃO Nº 110/23 - AUMENTO DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PLANTONISTAS...	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado
21/11/2023	Indicação 111/2023 INDICAÇÃO Nº 111/23 - AQUISIÇÃO DE UM QUARTO CONTAINER PARA OS MOTORISTAS DA LINHA DE TRANSPORTE ESC...	Fernando Nicoletti	Aprovado
07/11/2023	Indicação 107/2023 INDICAÇÃO Nº 107/23 - OFERECER CURSOS AOS IDOSOS, TAIS COMO CROCHÊ, BORDADO, MACRAMÊ, CORTE E COSTUR...	Isabel de Souza Silveira	Aprovado
06/11/2023	Portarias 49/2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado